Cidadania Italiana Via Judicial: uma solução eficaz, segura e reconhecida para garantir o seu direito de forma definitiva.
Optar pela via judicial é a escolha mais eficiente para obter sua cidadania italiana, especialmente frente às novas diretrizes impostas pelo Governo Italiano. Na Bergamo Cidadania, oferecemos o alicerce jurídico e estratégico necessário para conduzir seu processo com segurança, transparência e agilidade.
O que é a Cidadania Italiana Via Judicial?
Com as restrições impostas pelo novo decreto italiano, o reconhecimento da cidadania pela via administrativa se tornou mais limitado e, em muitos casos, inviável. Diante desse cenário, a via judicial passou a ser a solução mais eficaz para garantir o exercício desse direito.
Trata-se de uma ação proposta diretamente em um Tribunal na Itália, fundamentada na legislação que reconhece e assegura o direito à cidadania italiana. Com esse respaldo, nossos advogados especializados apresentam o caso ao tribunal, garantindo que sua solicitação seja tratada de forma justa e célere.
Outra vantagem é que todo o procedimento pode ser iniciado e acompanhado de qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de viajar para a Itália. Assim, o processo judicial se mostra uma opção segura, acessível e estratégica, especialmente frente às novas exigências legais.
O que mudou na Cidadania Via Judicial em 2025?
Em 2025, o governo italiano implementou novas diretrizes que impactam diretamente os processos de cidadania via judicial. A Lei nº 74, de 23 de maio de 2025, foi instaurada a partir da conversão em lei do Decreto nº 36/2025.
A partir dessa mudança, a legislação passou a estabelecer que apenas filhos e netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana terão o direito de recorrer ao processo.
Além disso, a nova norma trouxe restrições adicionais:
- O ascendente italiano deve ter residido na Itália por, no mínimo, dois anos antes do nascimento do descendente;
- Os processos iniciados após 27 de março de 2025 e que não se enquadrem nos novos critérios são considerados inadmissíveis;
- Quem já havia ingressado com ação ou protocolo antes da data-limite permanece amparado pela legislação anterior.
Essas alterações tornaram a via judicial a principal alternativa viável, garantindo respaldo legal para descendentes que ainda buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana.
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Educação e saúde
Legado familiar
Como é o processo da Cidadania Italiana via Judicial?
Pesquisa Genealógica
Investigamos a árvore familiar em detalhe, identificando o ascendente italiano e confirmando os vínculos necessários para o reconhecimento da cidadania.
Verificação de viabilidade
Realizamos uma análise jurídica para confirmar se o caso atende aos requisitos legais atuais da cidadania italiana, evitando riscos e assegurando que a via judicial é adequada.
Análise documental
Avaliamos todos os documentos reunidos, verificando autenticidade, validade e conformidade com a legislação italiana para evitar contratempos no processo.
Preparação da pasta
Organizamos os documentos revisados, realizando as traduções, apostilamentos e retificações necessárias para formar a pasta completa a ser encaminhada ao tribunal italiano.
Protocolação da ação
Apresentamos formalmente o processo de cidadania ao tribunal italiano, seguindo todos os procedimentos legais e garantindo acompanhamento estratégico em cada etapa.
Transcrição dos documentos
Solicitamos a transcrição das certidões no Comune italiano, assegurando total validade jurídica e integração aos registros civis do país.
Registro consular (AIRE)
Finalizamos com o registro do novo cidadão italiano no consulado, garantindo o pleno reconhecimento dos direitos civis e administrativos previstos em lei.
Por que escolher a Bergamo Cidadania?
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